Intercâmbio técnico-institucional
RPPS e EFPC atuam em rede, compartilhando experiências que podem ser replicadas e adaptadas à realidade de cada ente federativo.
Resolução Conaprev nº 05/2025
Intercâmbio Técnico entre Regimes Previdenciários
Troca estruturada de experiências, fortalecimento institucional e melhoria contínua da gestão previdenciária nos RPPS e EFPC.
Instituído pela Resolução Conaprev nº 05/2025, o Programa de Intercâmbio Técnico entre Regimes Previdenciários promove imersões presenciais em regimes Anfitriões, reconhecidos por suas boas práticas e nível de maturidade no Pró-Gestão RPPS, para capacitar dirigentes, conselheiros, servidores e colaboradores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Cooperação em rede
Imersões de 5 a 10 dias úteis em regimes Anfitriões para vivenciar, na prática, rotinas e soluções em:
- Benefícios e cadastros;
- Investimentos e controles;
- Compensação previdenciária;
- Tecnologia, governança e transparência.
Foco
Boas práticas
Resultados
CRP e Pró-Gestão
Sobre o Programa
Uma iniciativa do Conaprev para fortalecer a gestão previdenciária por meio do aprendizado entre pares.
O Programa de Intercâmbio Técnico entre Regimes Previdenciários foi instituído pela Resolução Conaprev nº 05/2025 como uma estratégia nacional de fortalecimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que atuam junto a esses regimes.
Coordenado pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS e com início previsto para o primeiro semestre de 2026, o Programa organiza a troca de experiências por meio de imersões presenciais de 5 a 10 dias úteis em regimes Anfitriões reconhecidos por suas boas práticas e por seu nível de maturidade institucional.
Durante as imersões, dirigentes, conselheiros, servidores e colaboradores dos regimes Intercambistas acompanham rotinas, processos e soluções adotadas em áreas como benefícios, cadastros, investimentos, compensação previdenciária, tecnologia, governança e controle interno.
Foco em regularidade e sustentabilidade
O Programa apoia a busca pela regularidade previdenciária, contribuindo para a obtenção e a manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e para o avanço no Pró-Gestão RPPS.
Objetivos do Intercâmbio
Entenda os principais eixos que orientam o Programa de Intercâmbio Técnico entre Regimes Previdenciários.
Intercâmbio técnico-institucional
Promover intercâmbio organizado entre RPPS e EFPC, conectando realidades diferentes e aproximando gestores que enfrentam desafios semelhantes.
Boas práticas e CRP
Disseminar boas práticas de gestão, reforçar a conformidade previdenciária e contribuir para a regularidade do CRP.
Capacitação prática
Oferecer capacitação prática a dirigentes, conselheiros, servidores e colaboradores, diretamente nas rotinas dos regimes Anfitriões.
Cooperação e apoio técnico
Estimular a cooperação técnica entre entes federativos e entidades gestoras, criando uma rede contínua de apoio e troca de soluções.
Como funciona na prática
Um fluxo simples, mas estruturado, que organiza desde o credenciamento até o compartilhamento dos resultados.
1
Credenciamento do Anfitrião
RPPS e EFPC apresentam sua candidatura como regimes Anfitriões, demonstrando boas práticas de gestão e nível de maturidade no Pró-Gestão RPPS.
2
Divulgação dos Anfitriões habilitados
O Conaprev publica a lista de Anfitriões habilitados, com informações sobre perfil, áreas de destaque e possibilidades de imersão.
3
Credenciamento dos Intercambistas
Dirigentes, conselheiros, servidores e colaboradores se inscrevem como Intercambistas, apresentando os documentos e requisitos exigidos.
4
Compatibilização e seleção
São analisadas a compatibilidade de perfil, nível no Pró-Gestão, objetivos do plano de trabalho e a capacidade de recebimento dos Anfitriões.
5
Execução do intercâmbio
O Intercambista realiza imersão presencial de 5 a 10 dias úteis, com agenda pactuada e acompanhada pela equipe técnica do Anfitrião.
6
Relatório e compartilhamento de resultados
Ao final, os participantes elaboram relatórios com resultados, compromissos e boas práticas que poderão ser replicadas, contribuindo para a melhoria contínua dos regimes.
Quem pode participar
O Programa é direcionado a Regimes Próprios de Previdência Social e EFPC que atuam com RPPS, em diferentes níveis de maturidade e estrutura.
Anfitrião
Regimes Anfitriões
São responsáveis por receber os Intercambistas, abrir suas rotinas e compartilhar suas experiências de gestão.
Requisitos básicos
- RPPS com CRP regular no Cadprev.
- Certificação institucional no Pró-Gestão RPPS em nível II ou superior, ou nível de maturidade equivalente.
- EFPC com representatividade no Conaprev também podem atuar como Anfitriãs, quando vinculadas a RPPS.
- Disponibilidade de equipe técnica para acompanhar imersões de 5 a 10 dias úteis e organizar a agenda temática.
Intercambista
Regimes Intercambistas
São os regimes que enviam dirigentes, conselheiros, servidores e colaboradores para vivenciar a experiência em um Anfitrião.
Requisitos básicos
- Atendimento às exigências de qualificação e regularidade dos dirigentes e conselheiros.
- Observância da compatibilidade de nível no Pró-Gestão RPPS com o regime Anfitrião pretendido.
- Apresentação de plano de trabalho com objetivos, áreas de interesse e metas do intercâmbio.
- Envio de carta de anuência da autoridade competente e currículo dos participantes.
- Declaração de custeio comprovando que o ente arcará integralmente com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação.
Responsabilidades e Custos
O Programa organiza as atribuições de cada parte de forma clara, garantindo segurança jurídica e previsibilidade administrativa.
Regime Intercambista
- Arcar com os custos de deslocamento, diárias, hospedagem e alimentação dos participantes.
- Prever, quando couber, o uso de recursos da taxa de administração, conforme a legislação local.
- Garantir a participação dos servidores e dirigentes nas datas pactuadas, sem prejuízo das demais atividades essenciais.
- Elaborar e enviar o relatório de resultados após a conclusão da imersão.
Regime Anfitrião
- Organizar a recepção e o acolhimento dos Intercambistas, com agenda previamente pactuada.
- Disponibilizar espaço físico adequado e infraestrutura para reuniões, visitas técnicas e oficinas.
- Designar equipe técnica de referência para acompanhar as atividades de imersão.
- Compartilhar documentos-modelo, fluxos e indicadores que possam ser replicados pelos regimes Intercambistas, respeitando as normas de sigilo e proteção de dados.
Os detalhes operacionais, formulários de credenciamento e modelos de documentos serão definidos em ato específico e amplamente divulgados pelo Conaprev e pelos canais oficiais do Pró-Gestão RPPS.
Resultados esperados
O intercâmbio é pensado para gerar ganhos concretos na gestão previdenciária e na qualidade do atendimento aos segurados.
Organização e processos
Melhoria da organização interna, revisão de fluxos de trabalho e padronização de procedimentos, reduzindo retrabalhos e gargalos.
Controles mais eficientes
Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, monitoramento e registro de informações, com foco em segurança e confiabilidade dos dados.
Transparência e institucionalidade
Fortalecimento da transparência, da prestação de contas e da imagem institucional dos regimes perante segurados, órgãos de controle e sociedade.
Regularidade e Pró-Gestão
Avanços na regularidade previdenciária, no cumprimento de critérios do CRP e na elevação do nível de certificação no Pró-Gestão RPPS.
Pronto para participar do Intercâmbio Técnico?
Se o seu regime já desenvolve boas práticas ou busca apoio para avançar em organização, controles e regularidade previdenciária, o Programa de Intercâmbio Técnico é o caminho para evoluir em rede.
